Inventário: Documentos Necessários

Com o falecimento de um ente querido surge a necessidade de abrir o inventário para regularização dos bens herdados. Caso você tenha dúvidas do porque é necessário realizar o inventário sugiro que leia o artigo inventário “post mortem”: por que fazê-lo?

Neste artigo vamos falar sobre os documentos necessários para a abertura de inventário. Vamos lá!

1.Documentos Necessários

Para a apuração dos documentos necessários a realização do inventário é necessária análise do caso concreto. Assim, alguns documentos aqui listados, podem não ser necessários, a depender do seu caso. Desta forma, procure sempre a orientação de um advogado para te orientar.

1.1.Documentos do Falecido

São necessários os seguintes documentos do falecido:

1. Certidão de óbito;
2. Carteira de identidade;
3. CPF;
4. Certidão de casamento – se era casado;
5. Certidão de casamento com a averbação do divórcio ou separação;
6. Certidão de Nascimento – se era solteiro;
7. Escritura de união estável – caso possua;
8. Comprovante de residência;
9. Certidão negativa de débitos perante a União, Estado e Município;
10. Certidão de Inexistência de testamento.

1.2.Documentos dos Herdeiros

Já os documentos dos herdeiros são os seguintes:

1. Carteira de Identidade do herdeiro e seu cônjuge;
2. CPF do herdeiro e seu cônjuge;
3. Comprovante de residência;
4. Certidão de nascimento – caso seja solteiro;
5. Certidão de casamento – caso seja casado;
6. Certidão de casamento com averbação de divórcio ou separação;
7. Escritura pública de união estável.

1.3.Documentos Bens:

Já para os bens são necessários os seguintes documentos:

1. Guia do IPTU;
2. Certidão negativa de débitos do imóvel com o Município;
3. CRV (comprovante de registro de veículo);
4. Certidão narrativa do imóvel;
5. Certidão de ônus e ações imóvel;
6. Certidão negativa de débitos federais para imóvel rural;
7. Certificado de cadastro de imóvel rural;
8. Contrato social se houver empresa;
9. Certidão do cartório de registro de pessoas jurídicas se houver empresa;
10. Certidão da junta comercial se houver empresa.

1.4.Documentos do Advogado

Para a realização de inventário extrajudicial será necessário a apresentação de carteira da OAB do advogado que está lhe auxiliando neste tipo de inventário.

Por fim, não se esqueça de procurar sempre a orientação de um advogado para avaliar o seu caso concreto e lhe orientar com segurança.

Márcia Costa

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