Você já cedeu seu imóvel desocupado a um terceiro ou mesmo parente? Aqui e ali, tentando ajudar, acabamos nos deparando com pessoas mal intencionadas e que acabam buscando reverter à situação em seu benefício. Assim, se você é daquele que não sabe dizer não a um parente e sai logo permitindo que ele ocupe gratuitamente seu patrimônio esse artigo vai ser útil em te ajudar a assegurar seus direitos. Ficou curioso? Então vem conosco!
1.1.Contrato Escrito
Não é porque o parente ou terceiro vai ocupar o seu imóvel gratuitamente que não haverá um contrato escrito entre as partes. Pelo contrário, aí é que você deve realizar um contrato. Vamos recordar que o contrato escrito assegurará você de comprovar quais foram os termos fixados pelas partes no momento da ocupação do imóvel. Assim, caso o ocupante descumpra qualquer dos termos contratuais você poderá cobra-lo seja judicialmente ou não. Não havendo como a parte contrária alegar que não sabia dos termos da ocupação.
1.2.Finalidade da Ocupação
É importante definir também a finalidade da ocupação. Assim, neste ponto se definirá a que título o terceiro se utilizará do imóvel. Será para sua habitação? Então estaremos diante de um direito real de habitação. Já se a finalidade for explorá-lo para sua manutenção poderá se instituir um usufruto ou superfície.
Desta maneira, faz se necessário verificar qual a finalidade que o terceiro dará ao bem imóvel para que possamos encaixa-lo em algum dos direitos reais previstos em lei. Assim, saberemos de forma clara qual a legislação aplicada ao caso concreto. Além de evitarmos futuras discussões jurídicas quanto a legislação aplicável.
1.3.Não é Por Que É Gratuito Que é Bagunçado
Você pode estar cedendo seu imóvel gratuitamente, mas isso não significa que o terceiro ou parente não tem obrigações a cumprir. Pelo contrário, definida a finalidade de ocupação pode se estabelecer direitos e deveres que devem ser cumpridos pelas partes.
1.4.Tempo de Ocupação
Defina o tempo que o imóvel poderá ser utilizado pelo terceiro ou parente. Assim, você evita que o imóvel seja utilizado eternamente.
1.5.Imóvel em Bom Estado – Proprietário Satisfeito
Não esqueça de estabelecer que o imóvel deverá ser devolvido da maneira que você o entregou. Desta maneira, imóvel em bom estado de conservação deverá ser entregue do mesmo modo ao proprietário. Logo, faça uma cláusula contratual onde fique estabelecido que o ocupante deverá cuidar e zelar pelo imóvel. Além de devolvê-lo como o recebeu. Nunca é demais também fazer uma vistoria no imóvel no momento da sua entrega e solicitar que o ocupante assine o documento.
Por fim, é necessário dizer que em caso de dúvidas procure um advogado especializado em direito imobiliário. A ajuda especializada fará com que você previna ou saia de problemas.
