Fake News e Danos Morais

Quem já não se deparou com uma noticia falsa propagada pelas redes sociais, jornais impressos ou mesmo WhatsApp? Mas será que posso ser responsabilizado criminal e civilmente pela fake News? Vem comigo saber mais!

 1.1.Fake News?

As fake News constituem notícias falsas que são propagadas com a finalidade de enganar para obter ganhos financeiros ou políticos. Essas noticias podem ser propagadas via jornal impresso, televisão, rádio ou por meio da internet.

1.2.Responsabilidade Criminal

Nosso ordenamento jurídico estabelece que o conteúdo que ofenda poderá ser qualificado como crime de injúria, calúnia ou difamação.

Desta forma, aquele que propaga informação que sabe ser falsa responderá por crime contra a honra (injúria, calúnia ou difamação). Sendo necessário que o autor do crime deseje propagar a notícia e saiba que é falsa. Logo, nosso ordenamento não abrange aquele que de forma negligente ou imprudente propaga a notícia.

1.3.Responsabilidade Civil

Já no que concerne a responsabilidade civil é necessário dizer que todos que propaguem notícias falsas poderão ser responsabilizados civilmente. Assim, aquele que negligentemente repassa conteúdo falso poderá ser responsabilizado civilmente. Logo, faz-se necessário que quem recebe qualquer notícia tome conhecimento da veracidade dos fatos ali narrados. Se abstendo de passar notícias que sabe serem falsas ou que não checou a origem e veracidade.

Desta maneira, a condenação em responsabilidade civil poderá acarretar no pagamento de danos morais e materiais ao prejudicado pela Fake News. Portanto, fiquem atentos no repasse de notícias falsas. Evitando compartilhar o que você não tem ciência da veracidade.

1.4.Como Reconhecer Uma Fake News

Alguns cuidados podem ser tomados para identificar uma fake News. Veja abaixo:

  1. Vá além do título – procure ler a notícia completa. Muitas vezes o título chamativo não corresponde a notícia vinculada no texto.
  2. Procure saber sobre o autor do texto – faça uma pesquisa sobre o autor.
  3. Verifique a veracidade da notícia em outros sites – já existem sites que verificam a veracidade de notícias e informações vinculadas.
  4. Observe a data da notícia – notícias antigas provocam confusão em quem lê.
  5. Não compartilhe o que você não sabe a fonte.

Por fim, lembre-se que a Fake News só contribui com quem quer causar alarmismo e com isso atingir finalidades financeiras e políticas. Portanto, em caso de dúvidas, abstenha-se da propagação dessas notícias.

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